Bem-vindos ao Iranianas!
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Introdução ao tema:
A mulher tem sido uma figura emblemática ao longo de toda história da humanidade e desde a Antiguidade tem desenvolvido diversos papeis sociais em cada sociedade existente, normalmente distinto daquele cumprido pelo homem. No que toca à sua funcionalidade, o islamismo não se difere muito do cristianismo. A religião de Alá determina um papel a ser cumprido pela figura feminina e este é cobrado pela sociedade circunscrita à ela. Em Estados teocráticos, esse papel é ainda mais explícito.
Um destes Estados é o nosso objeto de estudo; o Irã. Ao longo deste trabalho pretendemos observar e explicitar o papel da mulher nessa sociedade tradicionalmente arraigada nas práticas religiosas, embora cercado pela hegemonia de valores supostamente laicizados proclamados pela sociedade ocidental judaico-cristã moderna.
Não acreditamos que o problema da opressão à mulher no Irã seja oriundo da religião elas não apenas acreditam e profetizam sua fé, mas também a defendem. É um erro a visão ocidentalizada - que proíbe o uso de véus - de que é religião que deve ser modificada. As mulheres querem usar a religião para defender a liberdade que lhes é devida.
Ajude-nos a libertar Sakineh!
Tome uma atitude contra a prática do apedrejamento, e o abuso das mulheres, entre no site abaixo e deixe sua assinatura!
No vídeo abaixo filho de Sakineh implora por ajuda a sua mãe, que será enforcada.
Fonte: CNN
Mulheres no Corão:
O Corão é o texto sagrado do Islã. Em árabe, o nome significa: ‘lido’ ou ‘recitado’. Feito com base nas revelações de Maomé foi escrito de forma incontínua. A partir de seus 40 anos, Maomé começou a contar para as pessoas suas revelações conforme elas aconteciam. As pessoas que ouviam, por vezes decoravam e mais raramente escreviam sobre ossos, cerâmica ou pele de animais para não esquecerem. Após a morte do profeta (em 632 d.C.), que como reza a fé, (no ano de sua morte) declarou de memória para seus ouvintes duas vezes o Livro inteiro, suas revelações começaram a ser compiladas até encontrarem o formato que tem hoje. Durante o mês do Ramadã, para não esquecer nenhuma das revelações até então feitas, Maomé recitava o livro inteiro e jejuava. Segundo a Fé, diante do próprio anjo Gabriel. E a prática permanece até os dias de hoje.
O Corão possui gramática e estilística refinada e difícil, não só devido ao uso de uma variante idiomática do árabe que hoje não existe mais, mas mesmo para a época, assemelha-se mais à poesias e cantos, do que a qualquer outro estilo. Devido a tudo isso, o Livro está aberto à diversas interpretações. Os islâmicos (muçulmanos) acreditam na necessidade de se decorar o Corão, pois os ensinamentos devem estar na formação dos jovens, para que eles respeitem e vivam neles desde a mais tenra infância.
O Corão está dividido em 114 partes, mais a abertura, cada uma dessas partes chama-se Surata. Neste contexto foi analisado algumas das Suratas; entre elas: A Vaca (2ª Surata), Mulheres (4ª Surata), As Proibições (66ª Surata), e O Divórcio (65ª Surata).
O versículo de abertura do livro Mulheres inicia-se assim:
Ó humanos, temei a vosso Senhor, que vos criou de um só ser, do qual criou a sua companheira e, de ambos, fez descender inumeráveis homens e mulheres. Temei a Deus, em nome do Qual exigis os vossos direitos mútuos e reverenciai os laços de parentesco, porque Deus é vosso Observador.
Nesta introdução ao livro já fica claro o fato de que mulheres e homens são iguais, assim como seus direitos, pois são oriundos do mesmo ser e criados pelo mesmo criador. O que infelizmente não corresponde á realidade iraniana, tendo em vista que não é permitido às mulheres dirigir ou viajar sem autorização de sua família ou marido.
Outra constante no texto particularmente inesperada foi a ocorrência e legitimação de escravos, tanto de fiéis quanto “infiéis”. Como é dito no versículo 221 de “A Vaca” (Surata 2): “Não desposareis as idólatras até que elas se convertam, porque uma escrava fiel é preferível a uma idólatra, ainda que esta vos apraza.“ Note-se também a importância da religião para os muçulmanos, a partir do momento em que é preferível casar-se com um “objeto” (como eram os escravos) da mesma fé, do que com alguém que não compartilhe de suas crenças religiosas, por mais que esta pessoa lhe seja desejável e conveniente.
É interessante o fato de que o Corão de fato indica uma série de práticas que podem e por vezes devem ser praticadas pelos de fé. Um exemplo interessante é o da menstruação, segundo o versículo 2:222[1] nenhum homem deve tocar em uma mulher menstruada, até que esta esteja limpa e purificada. A mulher é tida também como uma criatura “suja”, não por si mesma, mas por tornar os pensamentos dos homens impuros, tanto que é recomendado no versículo 43 da 4ª Surata, que antes de orar um homem deve se purificar, especialmente se estiver “poluto dos deveres conjugais”, e se não achar água, deverá fazê-lo com terra limpa, passando-a no rosto e nas mãos, para então orar.
Por último, mas ainda extremamente importante, o versículo 34 também da 4ª Surata diz que “os homens são os protetores das mulheres (...)”, mas não que eles sejam superiores, os homens são tidos simplesmente como mais fortes fisicamente do que as mulheres, mas é dever delas guardar a casa na ausência de seus maridos.
Resta então a pergunta: de onde vêm então o consenso em países islâmicos teocráticos da superioridade do homem sobre a mulher? O que é factível e constante ao longo do Corão, é que o homem tem o direito de castigar até fisicamente suas esposas em casos específicos. Reduzimos que, é essa presumível superioridade que possibilitou um papel de subalternidade às mulheres. No entanto, entendemos que haja um motivo social por trás dessa autorização. Uma das poucas formas de um único marido controlar até quatro esposas, de fato seria por meio da imposição e de um respeito quase temerário, e daí a origem do uso da força sobre elas. No entanto, ao longo do tempo essa possibilidade foi utilizada ao extremo abusivo, e sua cristalização como algo natural e de acordo com a religião possibilitou a subversão da palavra de Deus em um discurso machista de dominação sobre as mulheres por parte dos homens.
A Democracia e a Mulher
O sistema político do Irã tem como base a constituição de 1979, que fez do país uma república islâmica. Nos termos da constituição, as relações políticas, econômicas, sociais e culturais do país devem estar de acordo com o Islã.
O Guia Supremo (faqih)[1] é o chefe de Estado do Irã, ele é eleito pela Assembléia dos Peritos, para um mandato vitalício. Algumas de suas atribuições são: comandante das Forças Armadas, nomeação do chefe do poder judiciário, nomeia seis dos doze do Conselho dos Guardiões, entre outras. Ele pode demitir o presidente do Irã caso este não governe de acordo com a constituição.
O poder executivo compete ao presidente, ele é eleito por sufrágio universal para um mandato de quatro anos. O presidente nomeia e supervisiona o Conselho de Ministros e coordena as decisões governamentais. Seu poder é limitado pelo Guia Supremo. Os candidatos a presidência devem ser iranianos xiitas e seus nomes devem ser previamente aprovados pelo Conselho dos Guardiões.
O poder legislativo é exercido por um parlamento unicameral composto por 290 membros, eleitos por sufrágio universal para um mandato de quatro anos. Todas as leis aprovadas pelo parlamento devem ser enviadas para o Conselho dos Guardiões, que verificam se estão de acordo com a constituição e com o Islã. Em circunstâncias especiais, o parlamento pode vir a demitir o presidente através do voto de censura, para o qual necessitam de dois terços de aprovação.
O Conselho dos Guardiões é composto por doze juristas, entre os quais seis são especialistas em direito religioso, sendo nomeados pelo Guia Supremo, a outra metade é composta por especialistas em direito civil nomeados pelo Conselho Judiciário e aprovados pelo parlamento. Tem como função analisar as leis do parlamento para verificar se estão de acordo com a constituição. Se essas leis não estiverem de acordo com a constituição elas são vetadas.
A Assembléia dos Peritos foi constituída com o intuito de redigir a constituição, os membros da assembléia devem ser clérigos e são eleitos para um mandato de oito anos.
No Irã as mulheres têm o direito ao voto há cerca de 50 anos. Embora as mulheres façam parte do parlamento, continuam sendo aprovadas leis discriminatórias contra as mesmas. Como por exemplo: a vida de uma mulher vale metade da de um homem; em tribunais o testemunho de duas mulheres equivale ao de um único homem[2].
Depois de quase 30 anos de história da República Islâmica do Irã, no dia 3 de setembro de 2009 Marzieh Vahid Dastjerdi foi à primeira mulher que conseguiu se tornar primeira ministra[3], ao conseguir o voto de confiança do parlamento. A Câmara, no entanto, rejeitou outras duas mulheres que aspiravam a outros ministérios: Fatemeh Arjelu (bem-estar-social) e Suzanne Kashravad (educação). Segundo a lei do Irã para ocupar o cargo de presidente ou de líder supremo é necessário que se seja homem.
Cansadas das desigualdades e das opressões impostas pelos aiatolás, que as tratam como cidadãs de segunda classe, as iranianas saem em protestos. Esses protestos ganharam um rosto depois da morte de Neda Agha Soltan assassinada por um bassiji, membro da milícia islâmica ligada ao presidente Mahmoud Ahmadinejad.
As mulheres tornaram-se cidadãs de segunda classe desde a revolução islâmica (1979). As imposições feitas pelos aiatolás às mulheres foram muito duras; uma mecha de cabelo a mostra era suficiente para deixar a polícia religiosa furiosa. Atualmente a situação é menos severa, as mulheres podem utilizar véus coloridos e batons, contudo as leis continuam sendo discriminatórias.
Os principais movimentos contra a repressão nasceram nas universidades, onde 65% dos estudantes são mulheres. Desde 2006 circula uma petição para o fim de leis que discriminam as mulheres. A ativista mais influente é Zahra Rahnavard, casada com Mir Hossein Mousavi, que foi derrotado por Ahmadinejad nas eleições presidenciais. Zahra enfureceu os conservadores ao fazer campanha ao lado de seu marido. Os iranianos nunca viram a mulher de Ahmadinejad.
A luta das iranianas é tremenda por se tratar de um desafio ao discurso que sustenta a República Islâmica (o conceito de que os aiatolás agem por inspiração divina). Eles legitimam as opressões feitas as mulheres através das equivocadas leituras que fazem da vontade de Alá expressas no Corão.
[1] O cargo de Guia Supremo é ocupado desde Junho de 1989 pelo aiatolá Ali Khamenei.
[2] O sistema legal iraniano baseia-se na lei islâmica ou charia.
[3] Tendo o presidente o poder executivo, a primeira ministra tem o poder legislativo que é exercido por um parlamento unicameral composto por 209 membros eleitos por sufrágio universal para um período de quatro anos. Em circunstâncias especiais o parlamento pode demitir o presidente através do voto de censura com maioria de dois- terço.
Análise de uma iraniana sobre a cultura islâmica
Falaremos aqui sobre a escritora Azar Nafisi. Ela nasceu no Irã e aos 13 anos foi para Inglaterra e EUA estudar, retornou logo após o fim da Revolução Iraniana (em 1979) e por lá permaneceu 18 anos. Durante sua estadia em seu país natal ensinou literatura na Universidade de Teerã, (quando em 1981 foi expulsa por se recusar usar o véu, retornando ao seu cargo apenas em 1987) como também na Universidade Livre Islâmica e na Universidade Allameh Tabatai. Atualmente ela mora e trabalha nos EUA, e é autora de “Lendo Lolita em Teerã: uma Memória em Livros”, onde conta sobre o clube feminino que montou para a discussão de livros proibidos pelo regime iraniano, assim como as manifestações relacionadas à Revolução Islâmica. Escreveu também “O que eu não Contei”, uma autobiografia, onde conta sua história, de sua família, e como o Irã se tornou uma ditadura religiosa.
Azar Nafisi não se restringe ao mundo literário, ela como uma grande ativista não só dos direitos femininos, mas como também dos direitos humanos, tem dado inúmeras palestras e escrito sobre a cultura, política, e o importante papel das mulheres na mudança do Irã.
Assim como muitas pessoas ao redor do mundo, Azar está muito envolvida no caso Sakineh Mohammadí Ahstiani, tanto que ajudou na criação de um site que recolhe assinaturas contra o apedrejamento da iraniana, sendo seu intuito não apenas ajudá-la, mas colocar em questão o tratamento que as mulheres no Irã recebem. Para Azar é inconcebível a ideia de uma pessoa, ainda mais em sua pátria, ser apedrejada até a morte, a questão não é nem tão política, mas sim existencial.
Segundo a autora, as mulheres têm resistido ao regime antidemocrático. Elas protestam, organizam campanhas e votam. Direito que o aiatolá Khomeini queria lhes tirar, considerando o direito feminino ao voto como prostituição, contudo quando subiu ao poder percebeu ser impossível fazer o que queria. A real intenção de Azar Nafisi não é mudar o regime de seu país, mas sim a mente das pessoas.
Em um de seus artigos Nafisi conclui que os fatos que estão ocorrendo no Irã não possuem limites geográficos, já que o mundo inteiro está atento, e diz que:
"A reação das pessoas parte de uma empatia profunda, da percepção de que, não importa quão diferentes somos, nós, como seres humanos, compartilhamos o melhor e o pior, que quando nós imaginamos a condição de Sakineh ou ouvimos os apelos das suas corajosas crianças, nossos corações se partem, porque naquele momento não estamos pensando de modo político, nacional, religioso ou étnico. Tolerar tais atos brutais é se diminuir como ser humano." (2010)
Análise do filme ‘O Apedrejamento de Soraya’ e do caso da iraniana Sakineh Mohammadí Ahstiani
O apedrejamento está previsto na lei islâmica, a sharia[1], para punir tanto mulheres adúlteras e homossexuais. As mulheres são mais propensas a ser acusadas de adultério, pois elas não podem requerer o divórcio quando estão insatisfeitas com o casamento, ou sendo maltratadas por seus maridos. O divórcio só é possível para homens na prática, mas no Corão há a permissão para mulheres se divorciarem também. Os homens também possuem o direito de se casar com quatro mulheres.
A pena de morte por apedrejamento foi imposta no Irã após a Revolução Iraniana em 1979, quando o país passou a ser uma República teocrática islâmica. Desde então, segundo dados do Comitê Internacional Contra Apedrejamento, 109[2] pessoas morreram apedrejadas. O sistema judiciário não permite a divulgação aberta desses dados, por isso, esse número não é exato, já que há dificuldade de organizações de direitos humanos em saber quantas pessoas morreram e quantas estão sendo condenadas ao apedrejamento.
Para tratar esse tema, utilizaremos do filme ‘O apedrejamento de Soraya’ e o caso atual de Sakineh Mohammadí Ahstiani, visando descrever a situação da mulher no Irã em casos de apedrejamento, o preço da igualdade de gênero, e a crueldade com que elas são tratadas.
O filme narra a história verídica de Soraya Manutchehri, iraniana, de 35 anos, que foi acusada de adultério em agosto de 1986 e sentenciada ao apedrejamento no Irã. Casada há 22 anos com Ghorban-Ali, e mãe de sete filhos, Soraya sofre calúnia de seu próprio marido, que foi o mentor da acusação.
De acordo com a obra, a acusação ocorre, pois Ali, marido de Soraya, queria se livrar de sua mulher para assim poder se casar com uma jovem de 14 anos, sem ter que sustentar duas famílias, e não ter que devolver o dote de Soraya. Ali já haveria proposto o divórcio, mas Soraya não aceitou, pois ela não conseguiria sustentar seus filhos com o dinheiro que ele daria, com isso, há uma conspiração contra ela planejada por seu marido e outros homens do vilarejo em que morava.
Seu casamento com Ali - que era sete anos mais velho que ela - aconteceu quando ela tinha 13 anos, eles tiveram nove filhos, sendo que dois nasceram mortos. Segundo relatos de sua tia que narrou toda a história e sofrimento de Soraya, a iraniana sofria abusos diários de seu marido, como espancamentos e insultos verbais.
De acordo com a lei islâmica, a sharia, crimes como adultério, assassinato, estupro, tráfico de drogas são passíveis de serem punidos com o apedrejamento.
Soraya é apedrejada em praça pública. Sendo que os primeiros a jogarem pedras foram seu pai, filhos e marido. O caso do apedrejamento de Soraya se tornou um livro (‘The Stoning of Soraya M.’) e um filme homônimo.
Atualmente, também está em processo uma situação semelhante. É o caso de Sakineh Mohammadí Ahstiani, de 43 anos, viúva e com dois filhos. Sua condenação foi em maio de 2006, por manter ‘relacionamento ilícito’ com dois homens. O caso teria ocorrido após a morte de seu marido, da qual ela também é acusada de participar. No Irã, as mulheres mesmo depois de viúvas devem permanecer sozinhas, e com a família do marido. A pena imposta a ela foi de 99 chibatadas. Porém, quatro meses depois do primeiro julgamento, ela foi julgada novamente pelo mesmo crime e acabou sendo sentenciada à morte por apedrejamento. Na tentativa de justificar a pena de morte, a Justiça Iraniana também a condenou por ter participado da morte de seu marido.
O apedrejamento é um dos métodos mais cruéis existentes. Segundo o Código Penal iraniano, além da mulher ser enterrada até o pescoço, e receber pedradas, as pedras não podem ser muito pequenas, pois causariam poucos danos, e nem muito grandes, no intuito de prolongar o sofrimento e agonia do condenado.
De acordo com especialistas, esse sistema de pena de morte por lapidação é usado com fins políticos, de modo a aterrorizar os inimigos políticos e conter protestos contra o governo.
O julgamento de Sakineh é alvo de desconfianças por falta de provas e restrições à defesa. O advogado de defesa teve de pedir asilo na Noruega, pois estava sendo perseguido no país.
A acusação à Sakineh gerou uma enorme reação internacional contra o Irã por violação aos direitos humanos. Ocorreram vários protestos, campanhas e tentativas de órgãos internacionais para impedir que a pena seja cumprida. O Brasil foi um dos países que ofereceram asilo político à Sakineh, mas o governo iraniano recusou como recusou os outros pedidos.
Recentemente apareceu um vídeo de Sakineh confessando seu envolvimento com outro homem, e sua participação na morte do marido. A defesa alega tortura por dois dias antes da filmagem.
O governo do Irã não encara que o caso de Sakineh seja considerado uma questão de direitos humanos, pois de acordo com o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores do Irã, Ramin Mehmsnparast, ‘a proteção de um individuo acusado de adultério e assassinato não deve se tornar uma questão de direitos humanos (...) se a libertação de todas as pessoas que cometeram esses crimes é exigida sob pretexto de proteger os direitos humanos, então todos os países europeus podem soltar todos os acusados a esses crimes. ’[3]
O processo estava adiado, devido intervenções de outros países, que revoltam o governo iraniano. Porém, no dia 27 de Setembro de 2010, a acusação de Sakineh mudou de adultério para participação na morte do marido. O governo iraniano acusou-a de participar da morte de seu marido, para de alguma forma legitimar a pena de morte sobre ela. No momento, a decisão do Irã, não é mais apedrejá-la. A pena de morte que será utilizada é o enforcamento, que é utilizado para crimes de morte e assassinato. Teremos que aguardar a reação internacional e ver o que ela causará nas decisões iranianas.
[1] A sharia significa em árabe ‘o bom e claro caminho para a água’. Seu significado lingüístico reverbera em seu uso técnico: assim como a água é vital para a vida humana, é vital a Sharia para a vida, a alma e a mente. No islamismo, a vida do muçulmano é regida por um conjunto de leis, incluindo o Alcorão (livro sagrado dos muçulmanos), os Ahadith (ditos e condutas do Profeta Maomé SAAS) e as Fatwas (decisões dos estudiosos islâmicos para questões do cotidiano).
[2] Dados do Comitê Internacional do Apedrejamento encontrado no Jornal O Estado de São Paulo. Retirado de https://www.estadao.com.br/noticias/internacional,25-pessoas-aguardam-execucao-por-apedrejamento-no-ira-estima-ong,591270,0.htm
[3] Retirado do site: https://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100908_sakineh_ira_pai.shtml
Resultados:
- Como esperado, o papel da mulher é claramente discriminado no Livro Sagrado islâmico, ali fica claro quais são seus deveres e direitos de acordo com a religião, no entanto, essas descrições não encontram confirmação na realidade, e são por muitas vezes subvertidos pelo costume “machista” e usado como justificativa para sua opressão e restrição de liberdade.
- Tendo como base a relevância das mulheres no processo eleitoral iraniano, podemos dizer que é discriminatório, pois mesmo as mulheres fazendo parte do parlamento, ainda continuam sendo aprovadas leis discriminatórias contra as mesmas. Como exemplo: em tribunais o testemunho de duas mulheres equivale a de um único homem.
- A priori estudaremos a visão de uma iraniana, Azar Nafisi, sobre a cultura islâmica, sendo que ao longo do trabalho nos aprofundaremos, estudando mais mulheres engajadas nesse assunto. Ao estudar o que Azar Nafisi pensa sobre a condição das mulheres no Irã, como também o caso específico da Sakineh M. Ahstiani percebemos que existe uma fração da sociedade que se importa com os direitos femininos e estão lutando para mudá-los. Mesmo de longe, Azar procura mostrar ao mundo o que de fato acontece, às mulheres, em seu país natal. Seu intuito não é o de mudar o regime de seu país, mas conscientizar tanto as iranianas como o mundo, que o regime é opressor, e que elas devem lutar por mais justiça.
- Ao analisar os casos de apedrejamento – baseado no filme ‘O Apedrejamento de Soraya’ e o caso sobre Sakineh M. Ahstiani, percebemos que há desigualdades claras sobre as questões das mulheres no Irã. Elas sofrem de acusações injustas, com falta de provas, são julgadas e punidas diversas vezes, e mesmo assim são acusadas e mortas. Há milhares de casos como esses, porém essas mulheres morrem no silêncio de um país, e uma lei que não as defende, só as diminui e exclui.
Considerações Finais:
Partindo das informações recolhidas nesse trabalho, percebemos que ao longo da pesquisa pudemos perceber que embora o Irã tenha propostas e práticas tidas como modernas e morais de acordo com os pareceres da sociedade ocidental judaico-cristã, essas práticas restringem-se à uma superficialidade quase ofensiva aos olhos de qualquer um que tente observar de forma mais atenta e profunda a situação daquele país.
Até 1979, antes da revolução Iraniana, a mulher tinha maiores possibilidades de ação, apesar de todas as críticas contra as práticas religiosas no período.
No entanto, com a Revolução Iraniana houve um retrocesso e hoje a mulher luta para voltar ao seu status anterior. Não negando a religião, mas buscando a garantia de sua individualidade e capacidade autônoma e liberdade.
Hoje ela luta, não porque queira uma revolução religiosa, mas porque quer uma revolução social. Elas não desistiram de suas causas ou se renderam à opressão, mas resistem à sua própria maneira, de forma silenciosa, pacífica e contida. Utilizando todos os meios que possuem, para declarar-se iguais; através do estudo, do trabalho, agindo na medida do possível dentro dos limites que lhe são impostos. Demonstram à sociedade em que se encontram que podem ser tão boas e até melhores que os homens, tornando-se ícones acadêmicos, políticos e semelhantes globais. Para que o mundo note o mundo de onde elas vieram.
Sem pegar em armas, elas fazem uma revolução nas ruas, nas escolas e no parlamento. Trabalhando ao mesmo tempo em que cuidam de casa e cumprem todas as expectativas que recaem sobre elas. Procurando ser o melhor possível ao ponto em que não poderão mais lhes negar o que é delas.
Portanto, essas mesmas mulheres que são hoje oprimidas por uma sociedade que não as valoriza, são as mesmas que buscam se sobressair e se igualar, na ânsia de que o mundo comece a olhar para elas. Contudo elas não se utilizam de armas ou violência para chamar atenção, elas buscam justiça, de maneira pacífica e contida, porém de maneira muito eficiente elas protestam. Lutam não por um Estado laico, e sim por um Estado mais justo.